Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 314, de 01/09 a 06/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 314, de 01/09 a 06/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
313	312	311	310	309	308
307	306	305	304	303	302
301	300	299	298	297	296
295	294	293	292	291	290
289	288	287	286	285	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

06/09/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Bem jurídico tutelado nos crimes de organização ou associação criminosa

Direito Tributário

05/09/2014 Kiyoshi Harada
» Incentivos fiscais e seus efeitos colaterais nocivos

Direito Processo Penal

04/09/2014 Renato Marcão
» O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

Direito Comercial

03/09/2014 Gustavo Spirandelli
» O Protesto de Duplicatas Sem Aceite

Direito Penal

02/09/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia

Temas Diversos

01/09/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

06/09/2014 Tatiana Mareto Silva

» Abordagens doutrinárias sobre as vantagens e as desvantagens da utilização de juízes leigos em sistemas judiciários

Direito Processual Civil

06/09/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Representação judicial dos agentes públicos das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal

Direito Previdenciário

06/09/2014 Flávia Aparecida Dias

» Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade

Direito Tributário

06/09/2014 Jaime Travassos Sarinho

» Aplicação da técnica de modulação dos efeitos como incentivo à edição de leis inconstitucionais em matéria tributária

Direito Ambiental

06/09/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» Os princípios do Direito Ambiental

Direito Constitucional

06/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A ineficácia das súmulas vinculantes

Direito Ambiental

06/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelo Painel da Proteção dos Sítios Ceramistas da Tradição Aratu: Breves Linhas acerca da incidência do Direito Fossilífero

Direito Processual Penal

05/09/2014 Gilcinéia Zorzan

» Da interceptação telefônica: questões especiais da Lei 9.296/96

Direito Notarial

05/09/2014 Henrique de Melo Secco

» A Ata Notarial e a prova preconcebida

Direito Administrativo

05/09/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Controle jurisdicional sobre políticas públicas

Direito Penal

05/09/2014 Marcelo Carita Correra

» O princípio da insignificância e os crimes contra o meio ambiente

Direito Tributário

05/09/2014 Luiz Ricardo de Azeredo Sá

» Regulamentação do Art. 33, da Medida Provisória Nº 651/2014 pela portaria conjunta PGFN/RFB nº 15/2014 - limitações e restrições ilegais aos montantes de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL utilizáveis

Direito Administrativo

05/09/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Estudos Introdutórios ao Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022, de 8/8/2014

Direito Administrativo

04/09/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» Breves considerações sobre as cotas raciais em concursos públicos e os princípios da legalidade e da igualdade

Direito Constitucional

04/09/2014 Samuel Sales Fonteles

» A influência de Hermes, deus da mitologia grega, sobre o Supremo Tribunal Federal

Direito Consumerista

04/09/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» A desestatização no Brasil e a consagração dos princípios da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor

Direito Processual Civil

04/09/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» A intempestividade ou a ausência das informações em mandado de segurança gera revelia?

Direito Processual Civil

04/09/2014 Eduardo Luis Grosso

» A fixação de multa diária em exibição de documentos na ótica do Superior Tribunal de Justiça

Direito Penal

04/09/2014 Maria Tereza Queiroz Carvalho

» Lei Maria da Penha e a Dignidade da Mulher enquanto Pessoa Humana

Temas Diversos

04/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A ideia crucial do stare decisis em território brasileiro

Direito Processual Civil

03/09/2014 Cleide Siqueira Santos

» Considerações Sobre as Medidas Cautelares Previstas no CPC

Direito Processual Penal

03/09/2014 Gilcinéia Zorzan

» A evolução da prova ilícita no processo penal brasileiro

Direito Administrativo

03/09/2014 Daniela Silva Borges

» O direito de acesso ao processo administrativo e o interessado indireto

Direito Processual Civil

03/09/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Breves considerações acerca da coisa julgada: instituto basilar do Estado Democrático de Direito

Direito Constitucional

03/09/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

Direito Civil

03/09/2014 Débora Lara Somavilla

» Alteração quantitativa e contratos de locação de imóvel em que a administração pública figura como locatária

Direito Penal

03/09/2014 Bruno Bortolucci Baghim

» Privação de liberdade e a destruição do indivíduo

Direito Administrativo

03/09/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Competências das Guardas Municipais

Temas Diversos

03/09/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Gastos com a justiça não traduz seus resultados

Direito Constitucional

02/09/2014 Henrique de Melo Secco

» A separação e a Emenda Constitucional n.º 66/2010

Direito Administrativo

02/09/2014 Daniela Silva Borges

» Da reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência nos concursos públicos

Direito Administrativo

02/09/2014 Katiane da Silva Oliveira

» A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as formas de reajustamento dos contratos administrativos.

Direito Penal

02/09/2014 Julia Maria Seixas Bechara

» Detração e prescrição da pretensão executória

Direito Penal

02/09/2014 Waldek Fachinelli Cavalcante

» Prevenção criminal e repressão criminal: as duas faces de um caminho. Os tempos de intervenção

Direito Constitucional

02/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A eficácia da jurisdição constitucional: Supremo Tribunal Federal no contexto do direito continental

Direito Ambiental

02/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas à Tutela Jurídica dos Acampamentos e Paradeiros Fossilíferos: A Preservação como Promoção do Patrimônio Cultural Nacional

Direito Constitucional

01/09/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Da vinculação dos precedentes judiciais

Direito Tributário

01/09/2014 Amaury Silveira Marensi

» Redirecionamento da Execução Fiscal

Direito Constitucional

01/09/2014 Leonardo Furian

» Promoção da unidade política como uma função constitucional

Direito Comercial

01/09/2014 Katiane da Silva Oliveira

» O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas à luz da LC Nº 123/06 e das inovações dadas pela LC 147/2014

Direito Civil

01/09/2014 Daniela Silva Borges

» Consequências jurídicas do registro no CADIN para as contratações públicas

Direito do ECA

01/09/2014 Julia Maria Seixas Bechara

» Direito de visitas de menores a presos

Sociologia Jurídica

01/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A dualidade do pensamento kantiano

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional